Processo 439956/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2014 15:26
Autuado em 13/05/2014 15:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1434/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1434/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/05/2018 Acórdão   1434/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor do ato BERTOLDO ROVER
Servidor EDELI CLEIDE STADLER SCHERER
Interessado MUNICÍPIO DE IMBITUVA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 17:41 do Protocolo 154212/18
01/12/2017 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849624/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1086/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1434/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9662/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1086/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 263/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1286/2018 -
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 923/2018 -
17/07/2018 16:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 881/2018 -
30/05/2018 11:32 S2C Acórdão nº 1434/2018 -
30/05/2018 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2018 -
22/05/2018 09:47 GACAC  
21/05/2018 16:52 SMPJTC  
21/05/2018 11:48 6PC Parecer nº 29/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGM.
18/05/2018 11:57 SMPjTC  
13/03/2018 08:42 CGM Parecer nº 69/2018 -
30/01/2018 10:12 DP  
24/01/2018 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 67/2018 -
24/01/2018 13:59 SMPjTC  
18/01/2018 11:32 2SubPG Parecer nº 44/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Verba incorporada aos proventos sem a devida proporcionalização. Pela negativa de registro, cf. COFAP. Intimação do Município de Imbituva para manifestação.
18/01/2018 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 125/2018 -
01/12/2017 20:37 COFAP Parecer nº 9759/2017 -
01/11/2017 15:48 DP  
31/10/2017 12:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1940/2017 -
14/05/2014 14:31 COFAP Parecer nº 7399/2017 -
13/05/2014 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9662/2014 -

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